Dispõe sobre modificação na composição do Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n° 3210/2025, DECRETA:
Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor PROCON, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024, conforme se especifica: - Representante do PROCON: Diretor: Ronaldo Ferreira
- Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Hedon Basílio Suplente: Janaína Almeida Rossmann Marquete
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024.