O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n° 3296/2025, DECREТА:
Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto nº 28.903, de 20 de fevereiro de 2024, conforme se especifica:
- Representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: Titular: Estevão Ferrari Bravin Suplente: Layza Arezi Vieira
- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Mary Ellen Bonato Annichini Suplente: Lorrayni Estrelhow Vieira de Paula Titular: Vinícius Oliveira Suplente: Elayne Francisca do Rosário Carvalho Siqueira
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto n° 28.903, de 20 de fevereiro de 2024.