O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n° 3213/2025, DECRETA:
Art. 1°- Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina-CMDPPD, de que trata o Decreto nº 29.024, de 20 de março de 2024, conforme se especifica: Representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica: Titular: Ângelo Antônio Viana Suplente: Paulo Eduardo de Araújo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: Titular: Maria Carolina Santos - ACDV Suplente: { }
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 29.024, de 20 de março de 2024.