Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata os Decreto n°s 27.962, de 04 de abril de 2023, de 19 de junho de 2023 e Decreto n° 29.933, de 12 de dezembro de 2023

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida nos processos n°s 3203 e 3214/2025, DECRETA: 

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme se especifica:

Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023:

- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Vinícus Oliveira

Suplente: Michela Direne Penitente

- Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: { }

Suplente: Dantas Campostrini Vieira 

- Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Kammilly Vieira Zen

Suplente: Taynara de Oliveira Bartels

- Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Titular: Silvana Garcia Nogueira

Suplente: Adiel Alves Menezes

- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Titular: {}

Suplente: Maria Carolina Santos - ADECOL

- Decreto nº 29.933, de 12 de dezembro de 2023:

- Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Fernanda Andrade Moreira

Suplente: { }

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições dos Decretos nºs 27.962, de 04 de abril de 2023 e Decreto nº 29.933, de 12 de dezembro de 2023.