Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata os Decreto n°s 27.962, de 04 de abril de 2023, de 19 de junho de 2023 e Decreto n° 29.933, de 12 de dezembro de 2023

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida nos processos n°s 3203 e 3214/2025, DECRETA: 

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme se especifica: Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023: - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Vinícus Oliveira Suplente: Michela Direne Penitente

- Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: { } Suplente: Dantas Campostrini Vieira 

- Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Kammilly Vieira Zen Suplente: Taynara de Oliveira Bartels

- Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Silvana Garcia Nogueira Suplente: Adiel Alves Menezes

- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: Titular: {} Suplente: Maria Carolina Santos - ADECOL

- Decreto nº 29.933, de 12 de dezembro de 2023: - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Fernanda Andrade Moreira Suplente: { }

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições dos Decretos nºs 27.962, de 04 de abril de 2023 e Decreto nº 29.933, de 12 de dezembro de 2023.