O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N° 0007142/2023
Artigo 1° - Fica movimentado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 970.542,17 /(novecentos e setenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), nas seguintes dotações:
Artigo 1° - Fica movimentado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 970.542,17 /(novecentos e setenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000014
Órgão 002- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.221- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento 31901600000- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001- RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.721,11
Ficha 0000017
Órgão 002- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122- Administração Geral
Programa 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.221- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 4.742,00
Ficha 0000077
Órgão 030 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04-Administração
Subfunção 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Programa 0007 -DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.016-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 110.000,00
Ficha 0000079
Orgão 030- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Programa 0007 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.016-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001- RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 29.256,40
Ficha 0000101
Órgão 050-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 36.128,99
Ficha 0000156
Órgão 060- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0012-GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.031- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 15.001,74
Ficha 0000647
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 31901600000- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 151.000,00
Ficha 0000675
Órgão 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06- Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0027- TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 175200000001 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor 11.418,00
Ficha 0000677
Órgão 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06- Segurança Pública
Subfunção 181- Policiamento
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133- MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 175900000003 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Valor 1.441,97
Ficha 0000678
Órgão 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06- Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte 175200000001 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor 24.822,12
Ficha 0000730
Órgão 170- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20-Agricultura
Subfunçãо 122- Administração Geral
Programa 0028 -- APOID APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto 2.135 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 110.000,00
Ficha 0000732
Órgão 170-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20- Agricultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0028- APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto 2.135- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento 31901600000- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001- RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 58.952,25
Ficha 0000828
Órgão 180- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122- Administração Geral
Programa 0032-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto 2.176- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento 31900400000- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 4.474,10
Ficha 0001033
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0047- REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.205 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 15.272,66
Ficha 0001050
Órgão 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08- Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0048- REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.206 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.102,92
Ficha 0001121
Órgão 250- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 04- Administração
Subfunção 128- Formação de Recursos Humanos
Programa 0013- GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
Projeto 2.223 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001- RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 98.000,00
Artigo 2º- Para a cobertura das movimentações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 970.542,17 (novecentos e setenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 970.542,17 (novecentos e setenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos)
Ficha 0000013
Órgão 002- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.221 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento 31901300000 - OBRIGACÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.721,11
Ficha 0000019
Órgão 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04- Administração
Subfunção 122- Administração Geral
Programa 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.221 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOos
Valor 4.742,00
Ficha 0000078
Órgão 030- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04- Administração
Subfunção 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Programa 0007 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.016 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 31901300000- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 139.256,40
Ficha 0000102
Órgão 050- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVACÃO
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 04- Administração
Subfunçãо 126- Tecnologia da Informação
Programa 0010- MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 172000000001 - TRANSF. DA UNIÃO- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Valor 464,56
Ficha 0000519
Órgão 120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812- Desporto Comunitário
Programa 0018- ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto 2.090-REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte 250000000001- RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.294,78
Ficha 0000520
Órgão 120- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812- Desporto Comunitário
Programa 0018- ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto 2.090- REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Elemento 33903900000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.426,82
Ficha 0000646
Órgão 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.131- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 31901300000- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001- RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 150.989,77
Ficha 0000648
Órgão 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.131- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 31909200000- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 10,23
Ficha 0000676
Órgão 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06- Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 175200000001- RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor 11.418,00
Ficha 0000676
Órgão 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06- Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133- MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 33903000000- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 175900000003 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Valor 1.441,97
Ficha 0000677
Órgão 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06- Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 5.327,94
Ficha 0001032
Órgão 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244- Assistência Comunitária
Programa 0047- REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.205 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 32.906,73
Ficha 0001051
Órgão 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08- Assistência Social
Subfunção 244- Assistência Comunitária
Programa 0048 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.206 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001- RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.102,92
Ficha 0001122
Órgão 250- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Unidade 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 04- Administração
Subfuncão 128- Formação de Recursos Humanos
Programa 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
Projeto 2.223 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 98.000,00
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.