Artigo 1° - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 1.852.195,70 (um milhão oitocentos e cinqüenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos), nas seguintes dotações:

Ficha   0000054

Órgão 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10- Saúde

Subfunção 301- Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto  2.101 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 260400000001 - REPASSE FEDERAL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Valor 408,88

Ficha 0000068

Órgão 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10- Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básicа

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.103- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 260000000002- BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 894.003,84

Ficha 0000068

Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10- Saúde

Subfunção301 - Atenção Básica

Programa 0020 - VIVA COM SAUDE

Projeto 2.103 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 260000000019 - Incremento da Atenção Primária - Portaria GM/MS 544/2023

Valor 21.163,23

Ficha 0000069

Órgão  130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10- Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE

Projeto  2.103- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 260000000019 - Incremento da Atenção Primária - Portaria GM/MS 544/2023

Valor 302.004,21

Ficha 0000070

Órgão 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10- Saúde

Subfunção 301- Atenção Básica

Programa  0020 - VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.103 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 260200000001 - REPASSE EMERGENCIAL SUS - COVID-19

Valor 177.938,16

Ficha 0000071

Órgão 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE

Função 10- Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.103 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Fonte 260000000002- BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 124,65