O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007142/2023.
Artigo 1° - Fica movimentado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 102.460,16 cento e dois mil quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha 0000003 Dotação 130001.1012200192.094.31901600000
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 22.454,37
Ficha 0000056
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRJMÁRIA À SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.101 -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160400000001 -REPASSE FEDERAL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Valor 8.213,86
Ficha 0000070
Órgão 130 -SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRJMÁRIA À SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.103 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento 31901300000-OBRJGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 1,00
Ficha 0000085
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.105 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÜDE BUCAL E LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 160000000002 -BLOCO ATENÇÃO PRlMÁRJA FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor 2.000,00
Ficha 0000151
Órgão 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10-Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAJS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÜDE
Valor 4.777,89
Ficha 0000163
Órgão 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 304 -Vigilância Sanitária
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.116 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 4.210,07
Ficha 0000150
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE A TENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 0,96
Ficha 0000152
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFlSSIONAlS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31909200000 -DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 4.776,93
Ficha 0000164
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 304 -Vigilância Sanitária
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.116 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 1.389,89
Ficha 0000165
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10- Saúde
Subfunção 304 -Vigilância Sanitária
Programa 0022 -VIGILÂNCIA E M SAÚDE
Projeto 2.116-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 2.820,18
Ficha 0000177
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.117 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/ AIDS
Elemento 31901300000- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 13.025,17
Ficha 0000178
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGII.ÂNCIA E M SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.117 -MANlJfENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 26.704,15
Ficha 000019
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 31901I O0000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160400000002 -REPASSE FEDERAL -AGENIES DE COMBATE A ENDEMIAS