Inclui servidora na composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetor ial (GTTI) - REURB com a finalidade de analisar, deliberar e aprovar projetos relativos a regularização fundiária do solo dentro do perímetro urbano do Município de Colatina/ES e as suntos correlatos
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribu ições legais, DECRETA:
Art. 1° - Fica incluída servidora na composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial (GTTI) - REURB no Município de Colatin a, de que trata o Art. 5° do Decreto Municipal nº 30.891, de 20 de março de 2025, conforme memorando SEHABRF nº 46/2025 iuntado à fl. 05 dos autos do processo administrativo n º 005559/2025: - Denise Aparecida de Souza Barroca.
Parágrafo Único - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal n º 30.891, de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.