Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo nº 5889/2025, DECRETA:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024, conforme se especifica:
- Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: { }
Suplente: Wellington Fieni Pereira
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024