Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 28. 713, de 28 de novembro de 2023
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo nº 5884/2025, DECRETA:
Art. 1 ° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 28.713, de 28 de novembro de 2023, conforme se especifica:
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Mariza Limas de Freitas
Suplente: Kátia Elena da Silva Paiva de Oliveira
- Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: { }
Suplente: Juliana de Oliveira Passos
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 28. 713, de 28 de novembro de 2024.