O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo nº 5879/2025, DECRETA:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata o Decreto nº 28.690, de 16 de novembro de 2023, conforme se especifica:
- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Renata Santos Moraes Nunes
Suplente: Josiane Cristina da Silva Passamani
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 28.690, de 16 de novembro de 2023.