Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo nº 5946/2025, DECRETA:

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.962. de 04 de abril de 2023, conforme se especifica:

- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria Elisa Trevisani Pinotti

Suplente: Franciele do Amaral

- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Ester Cardoso Santana

Suplente: { }

- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: { }

Suplente: Érica da Silva Ribeiro Knupp

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023.