Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.584, de 04 de fevereiro de 2025

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espirita Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 7433/2025, Decreta:

Art. 1 ° - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.584, de 04 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Allex Bruno G uerra de Carvalho Cardoso para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Superintendência de Engenharia e Educação no Trânsito, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata a Lei Complementar 1 44, de 1 7 de julho de 2023.

Art. 1 ° - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.584, de 04 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Allex Bruno G uerra de Carvalho Cardoso para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Superintendência de Engenharia e Educação no Trânsito, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata a Lei Complementar 1 44, de 1 7 de julho de 2023.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.