O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Art. 1° - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30. 1 38, de 06 de janeiro de 2025, que designou o servidor Jorge Luiz Pereira para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, de que trata a Lei Complementar 1 44, de 1 7 de julho de 2023.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 1 O de abril de 2025.