O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 8345/2025, Decreta:

Art. 1° - Fica nomeada para ocupar a função de Conselheira Tutelar Suplente, junto ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina, o membro Maria Lúcia Alves da Silva, enquanto durar o afastamento do Conselheiro Tutelar Carla Gomes dos Santos, do Conselho Tutelar de São Silvano, motivado por gozo de férias.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos no período de 11 de abril a 06 de maio de 2025.