O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 144/2023, Decreta:

 Art. 1°- Fica designado o servidor Sérgio Passos - Matrícula 010125 para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, na Coordenadoria de Serviços de Conservação, da Secretaria Municipal de Educação, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.