O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei N° 0007296/2024 e tendo em vista a Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro e 2024 do Ministério das Cidades, assim como a Portaria Concidades/ES nº 01, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Espírito Santo, DECREТА:
Art. 1°- Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Colatina, a ser realizada na data de 25/06/2025 de 7:30 hs ás 17:30hs no Centro de Ciências do Município.
Art. 2° - Fica aprovado o Regimento da 6ª Conferência Municipal das Cidades de Colatina, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei N° 0007296/2024 e tendo em vista a Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro e 2024 do Ministério das Cidades, assim como a Portaria Concidades/ES nº 01, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Espírito Santo, DECREТА:
Art. 1°- Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Colatina, a ser realizada na data de 25/06/2025 de 7:30 hs ás 17:30hs no Centro de Ciências do Município.
Art. 2° - Fica aprovado o Regimento da 6ª Conferência Municipal das Cidades de Colatina, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.