O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo n° 12.024/2025 e

CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado o servidor JOCIMAR TAMANINI - MATRICULA 006387, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 02 de junho de 2025.