O Prefeito Municipal de Colatina do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe na Lei Municipal n° 6.874 de 22 de setembro de 2021 e atendendo solicitação contida no processo n° 10.914/2025, Decreta:

 Art. 1º - Ficam designados os membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina/ES, de que trata a Lei Municipal nº.6.874, de 22 de setembro de 2021 a saber:

- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Cláudia Rezende Tardin de Castro

Suplente: Jaciara Tesche França

- Representantes da Secretara Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Titular: Luciano de Souza Oliveira

Suplente: Fabrício Torezani

- Representantes do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Titular: Jonathan Marcelino Barcellos

Suplente: Lívia Valandro MIranda

Art. 2° Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.