O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida nos processos n's 9152 e 9475/2025, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor Rodrigo dos Santos - Matrícula 010309 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de CERCRIA le II, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

 Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de março de 2025.