O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo nº 13496/2025 e,

CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETА:

Art. 1° - Fica exonerada a servidora FABIANE CAETANO - MATRICULA 317985, ocupante do cargo de Pedagogo B - MaP.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

 Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.