Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo n° 14.961/2025, Decreta:
Art. 1° - Fica designado o servidor Sérgio Passos - Matrícula 10125 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.