O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n.º 5.282, de 17 de abril de 2007 e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 14.075/2025, Decreta:
Art. 1º - Ficam designados para compor o "Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina)", os membros indicados pelas Entidades mencionadas no supracitado dispositivo legal, para o biênio 2025/2027, conforme se especifica:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
1- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Mary Ellen Bonatto Annichini
Suplente: Lorrayni Estrelhow Vieira de Paula
II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Cynthia Binda
Suplente: Guadaluppe Muniz Alvarenga
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Renata Santos Morais
Suplente: Josiane Cristina da Silva Passamani
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Titular: Mariana Silva Nunes de Oliveira
Suplente: Paula Rangel Gomes Agnolet
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Titular: Eliane de Fátima Inácio (SISPMC)
Suplente: Ana Augusta Schmild (SISPMC)
Titular: Teany Moreira (SINTVEST)
Suplente: Margareth Pereira do Nascimento (SINTVEST)
Titular: Maria do Carmo Oliveira Cossi (Zacimba Gaba - Mov. Mulheres Negras)
Suplente: Adriana Maria Gonçalves (Zacimba Gaba - Mov. Mulheres Negras)
Titular: Rosinha Flores (Movimento da 3ª idade)
Suplente: Aldevina Luzia Scalzer (Movimento da 3ª idade)
Art. 2º - Ficam revogados em todos os seus termos os Decretos nºs 28.690, de 16 de novembro de 2023 e 30.810, de 06 de maio de 2025.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.