O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo n° 17.203/2025 e,

 CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerada a servidora ELIANE ROSSMANN - MATRICULA 038090, ocupante do cargo de Professor Docente I - Escolas do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

 Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2025.