O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida nos processos n°18.726/2025 e 18.727/2025, DECRETA:

Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata o Decreto n° 31.409, de 26 de junho de 2025, conforme se especifica: 

- Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Renata Santos Morais

Suplente: Franciele Ribeiro da Silva

 -  Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Cynthia Binda

Suplente: Guadaluppe Muniz Alvarenga

 -  Representante da Secretaria Municipal de Assitência Social:

Titular: {}

Suplente: Andressa Bellato Franco

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas demais disposições do Decreto nº 31.409, de 26 de junho de 2025.