Torna sem efeito o Decreto n° 31.492, de 10 de julho de 2025.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 128/2022, Decreta:

Art. 1° - Torna sem efeito o Decreto nº 31.492, que nomeou Victor Aquino Matusoch para ocupar o cargo de Assistente Técnico-CC-7, na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data.