O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo n° 006005/2024, Decreta:

Art. 1° - Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 29.046, de 25 de março de 2024, que declarou a vacância do cargo de PROFESSOR FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA III - PEDAGOGO, ocupado pela servidora Patrícia Teixeira Moschen Lievore, Matrícula 040969, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.