Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.045, de 25 de março de 2024

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo n° 006005/2024, Decreta:

Art. 1º - Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 29.045, de 25 de março de 2024, que declarou a vacância do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – ANOS INICIAIS, ocupado pela servidora Patrícia Teixeira Moschen Lievore, Matrícula 038838, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.