Inclui servidor na composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial (GTTI) - REURB com a finalidade de analisar, deliberar e aprovar projetos relativos a regularização fundiária do solo
dentro do perímetro urbano do Município de Colatina/ES e assuntos correlatos
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais em atendimento a solicitação contida no processo nº 5559/2025, Decreta:
Art. 1° - Fica designado o servidor DIEGO FERREIRA MACEDO, matrícula N° 110833 para compor o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial (GTTI) - REURB no Município de Colatina, de que trata o Art. 5º do Decreto Municipal nº 30.891, de 20 de março de 2025.
Paragrafo Único - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal n° n° 30.891, de 20 de março de 2025.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.