Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Colatina - PROCON, que trata o Decreto n° 29.606, de 23 de setembro de 2024.
Ο Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n° 21.086/2025, DECRETA:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Colatina, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024, conforme se especificа:
- Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ronaldy Kapitzky Marques
Suplente: Deomedes Tadeu Auer
Art. 2°- Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024.