Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/Colatina), de que trata o Decreto n° 28.593, de 26 de setembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n° 19.693/2025, DECRETА:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/Colatina), que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023, conforme se especifica:
- Representante da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Margarida Zanotelli Milli - ACDV
Suplente: Gereci de Oliveira - ACDV
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023.