O Prefeito de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Art. 1° - Fica incluído o servidor Carlos Antônio Usbert para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto nº 31.015, de 09 de abril de 2025.

Parágrafo Único - Ao membro designado para compor a Comissão Especial, será paga a gratificação de 15 (quinze) UPFMC (Unidade Padrão Fiscal do Município de Colatina), nos termos do Anexo VI da Lei Complementar n° 128/2022.

 Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.