O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1° - Fica designado o servidor Luciano Cardoso Gasperazzo - Matrícula 012995, para exercer a função gratificada de Agente de Contratação - FG 01, de que trata a Lei Complementar 128/2022 alterada pela Lei Complementar 144/2023.

Parágrafo Único - Será paga ao membro a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01, de que trata a Lei Complementar 128/2022. 

Art. 2°- O referido servidor fica destituído da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 30.708, de 19 de fevereiro de 2025.

Art. 3º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.