O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.861, de 26 de setembro de 2025, que nomeou Iracilda Caetano para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador-CC-6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data.