O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo n° 24.110/2025 e,

CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETА:

 Art. 1° - Fica exonerado o servidor ALCENIR ANTONIO FIENI - MATRICULA 056685, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.