O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n° 23.799/2025, DECRETA:
Art. 1° - Fica modificada a Comissão Especial de Demolição, de que trata o Decreto n° 31.064, de 11 de abril de 2025, conforme se especifica:
- Presidente da Comissão Especial de Demolição:
Nome: João Batista Scottá da Silva Cargo:
Coordenador Executivo - Secretaria Municipal de Governo respondendo pela Coordenadoria Executiva Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Membros Participantes da Comissão Especial de Demolição:
Nome: Nilo André Locatelli de Oliveira Cargo:
Secretário Municipal de Obras - SEMOB
Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 31.064, de 11 de abril de 2025.