O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo n° 26.176/2025, Decreta:

Art. 1°- Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.217, de 08 de janeiro de 2025, que designou o servidor Robson Lopes de Oliveira para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Informática Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.