O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 17.066 de 03 de fevereiro de 2014 e atendendo solicitação contida no processo nº 897/2025, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, os representantes abaixo relacionados:
Titular - Rafael Leão Cofler, Matrícula nº 013080;
Suplente - Édipo Ribeiro dos Santos - Matrícula nº 013140;
Titular - Paulo Eduardo de Araujo, Matrícula n° 013043;
Suplente - Ryan Campos Santana, Matrícula nº 12983;
Titular - Mateus Eleotério Defante, Matrícula n° 012924;
Suplente - Rosalba Aparecida Ramos - Matrícula nº 040150.
Parágrafo Único - Os membros designados terão mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2°- A presidência da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, será exercida pelo Sr. Paulo Eduardo de Araujo, Matrícula n° 013043, e no seu impedimento, pelo Suplente Sr. Ryan Campos Santana.
Art. 3º - Fica designado o servidor Kaio Lebarch da Silva, Matrícula nº 013125, para exercer a função de Secretário de Apoio Administrativo, da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP.
Art 4° - Revoga-se em todos os termos o Decreto n° 30.991, de 02 de abril de 2025.
Art. 5° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Colatina/ES, em 07 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 17.066 de 03 de fevereiro de 2014 e atendendo solicitação contida no processo nº 897/2025, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, os representantes abaixo relacionados:
Titular - Rafael Leão Cofler, Matrícula nº 013080;
Suplente - Édipo Ribeiro dos Santos - Matrícula nº 013140;
Titular - Paulo Eduardo de Araujo, Matrícula n° 013043;
Suplente - Ryan Campos Santana, Matrícula nº 12983;
Titular - Mateus Eleotério Defante, Matrícula n° 012924;
Suplente - Rosalba Aparecida Ramos - Matrícula nº 040150.
Parágrafo Único - Os membros designados terão mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2°- A presidência da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, será exercida pelo Sr. Paulo Eduardo de Araujo, Matrícula n° 013043, e no seu impedimento, pelo Suplente Sr. Ryan Campos Santana.
Art. 3º - Fica designado o servidor Kaio Lebarch da Silva, Matrícula nº 013125, para exercer a função de Secretário de Apoio Administrativo, da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP.
Art 4° - Revoga-se em todos os termos o Decreto n° 30.991, de 02 de abril de 2025.
Art. 5° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Colatina/ES, em 07 de novembro de 2025.