O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n° 23.915/2025, DECRETA:

Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA, de que trata o Decreto nº 29.119, de 15 de abril de 2024, conforme se especifica:

- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: {}

Suplente: Andressa Bellato Franco

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 29.119, de 15 de abril de 2024.