O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 25.028/2025, Decreta:

Art. 1° - Fica designado a servidora Roberta Rachid - Matrícula 7323 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.