Dispõe sobre modificação da composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 30.458, de 23 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo administrativo eletrônico nº 26.885/2025, DECRETA:

Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto Municipal nº 30.458, de 23 de janeiro de 2025, para a gestão 2025/2026, conforme se especifica:

SEGMENTO DOS GESTORES E PRESTADORES:

- Representantes das Entidades Filantrópicas:

Titular: Lucas Venturini Castro (Hospital Maternidade São José);

Suplente: [...].

Art. 2°- Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 30.458, de 23 de janeiro de 2025.