O Prefeito do Município de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 28.415/2025, Decreta

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal, composta pelos seguintes servidores:

 Secretaria Municipal de Administração:

1- Esmenia Planticow Guerra - Titular

II- Marla Verônica Franco Costa - Suplente

III - Eduardo Bastos Vieira - Titular

IV - Waldemar Zbyszynski Filho - Suplente

Secretaria Municipal de Educação:

V - Ana Paula Caser - Titular

VI - Kátia Elena da Silva Paiva de Oliveira - Suplente

Secretaria Municipal de Saúde:

VII - Elismára Ferreira do Santos - Titular

VIII - Maxwell da Silva - Suplente

Secretaria Municipal de Assistência Social:

XI - Valéria Binda - Titular

XII - Andressa Belatto Franco - Titular

XIII - Maria de Fátima Tardin Faria - Suplente

Art. 2° - A Comissão ora constituída será responsável por realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais existentes, proceder à inclusão dos dados no sistema integrado de gestão e elaborar os documentos exigidos para a elaboração da Prestação de Contas Anual - РСА.

Art. 3° - A Presidência de que trata este Decreto ficará a cargo do membro indicado no inciso I e, no caso de férias ou impedimento do titular, assume os subsequentes, sucessivamente

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.