O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 29.026/2025 e.

 CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA

Art. 1° - Fica exonerada a servidora JOSIMARA DA SILVA- MATRICULA 332950, ocupante do cargo de PROFESSOR MaRC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.