O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo administrativo eletrônico n° 29059/2025, DECRETA:

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto nº 31.242, de 14 de maio de 2025, conforme se especifica:

- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Andressa Belatto Franco

Suplente: [...]

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 31.242, de 14 de maio de 2025.