Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 25.625/2025, Decreta:

Art. 1° - Fica designado o servidor Eduardo Bastos Vieira - Matrícula 9807 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Bens Móveis, da Secretaria Municipal de Administração, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

 Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.