Dispõe sobre modificação na Comissão de Avaliação do Sistema de Avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal de que trata o Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 26.968/2025, DECRETА:

Art. 1º - Fica modificada a Comissão de Avaliação do Sistema de Avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal de que trata o Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023, conforme se especifica:

I- Representantes do Poder Público Municipal: 

a) Kaio Lebarch da Silva

b) []

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023.