O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 28.560/2025 e,

 CONSIDERANDО Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as disposições da Emenda

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETА:

Art. 1° - Fica exonerada a servidora AGUINALDA APARECIDA MARIANO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 334863, ocupante do cargo de Professor MaRC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

 Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.