O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 28.564/2025 е,

 CONSIDERANDO Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as disposições da Emenda

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada a servidora ROSIMEYRE ROMOLOW - MATRÍCULAS 037504 e 038791, ocupante dos cargos de Professor Docente II Ensino Religioso e Professor Função Técnico Pedagógica III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.