O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 30.299/2025, Decreta:

Art. 1° - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.521, de 02 de janeiro de 2019 que designou a servidora Lucelia Pancoto Passabão - Matrícula 035493 para ocupar o cargo de Diretor Escolar "B" - F.G.II da EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026.