O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado eletronicamente sob n° 269/2026, DECRETA:

Art. 1° - Fica nomeada para ocupar a função de Conselheira Tutelar Titular, o membro Natalícia Batista Alexandre Oliveira enquanto durar as férias da Conselheira Tutelar Daiana Rosa Rossi, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina - Conselho Tutelar Central.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro do ano corrente.